Termo de Colaboração nº 02/2018: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de colaboração, decorrente de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos do FIA (Contribuições) para cobrir despesas com pessoal, conforme projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ANEXO UNICO.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 -  O montante total dos recursos a serem empregados na execução do projeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 64.311,06 (sessenta e quatro mil, trezentos e onze reais e seis centavos).

(...)

OBS: O TERMO COMPLETO ENCONTRA-SE EM ANEXO.

 

Termo de Fomento nº 02/2018: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem poo objeto o repasse de recursos financeiros (Subvenção Social) para custeio e/ou manutenção do serviço de acolhimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 -  O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). (11 parcelas de R$ 26.000,00)

(...)

OBS: O TERMO COMPLETO ENCONTRA-SE EM ANEXO.

Termo de Colaboração nº 17/2018: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de colaboração, decorrente de Chamamento Público nº 01/2018 - CMDPI, tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FID (contribuições e auxilios), conforme projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execução do projeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 17.739,00 (dezessete mil, setecentos e trinta e nove reais).

(...)

O documento na íntegra, encontra-se em anexo.

Termo de Colaboração nº 22/2018: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de colaboração, decorrente de Chamamento Púlico nº 01/2018, tem por objeto o repasse de recursos do FIA (Contribuições) para cobrir drspesas com pessoal, conforme projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execução do projeto do presente termo de Colaboração é de R$ 96.578,00 (noventa e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais)

(..)

OBS: O Documento na íntegra, encontra-se em anexo, bem como, disponivel na Instituição.

Termo de Fomento nº 01/2019: Baixar Casa das Meninas

CLÁUSURA PRIMEIRA- DO OBJETO

(...)

1.1 O presente termo de fomento, decorrente de inexibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros(subvenção) para cobrir despesas com pessoal,conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO 1.

(...)

CLÁUSURA TERCEIRA- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.2- A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá, para execução do presente termo de fomento, recursos no valor de R$ 286.000,00(duzentos e oitenta e seis mil reais),correndo a despesas à conta de dotação orçamentária 01.08.04.00.08.243.0010.2.0086, UG 01.08.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,Gestão: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.(...)

Função: 08, Subfunção:243, programa:0010, Despesas: 3.3.50.43.0000- Subvenção Sociais.

Fonte: 01.0000.0000.0000 Recursos ordinários.(886).

O valor acima será repassado em 11 parcelas iguais de R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais)

(...)

Termo de Fomento nº 35/2018: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros (auxilio) para aquisição de um veículo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1. - O montante total de recursos a serem repassados na execução do projeto do presente Termo de Fomento é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

(...)

 

OBS: O TERMO COMPLETO, ENCONTRA-SE EM ANEXO.

Termo de Colaboração nº 07/2019: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de colaboração, decorrente de dispensa de Chamamento Publico, tem por objetivo efetivar o repasse de recursos provenientes de transferencia oriunda do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS,, para viabilizar beneficios de ação continuada, visando ao atendimento à criança adolescente e ao idoso permitindo melhor desenvolvimento e integração social.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execução do projeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

(...)

OBS: O CONTEUDO COMPLETO DO PRESENTE TERMO ENCONTRA-SE EM ANEXO.

Termo de Colaboração nº 03/2019: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de colaboração, decorrente de dispensa de Chamamento Publico, tem por objetivo efetivar o repasse de recursos provenientes de transferencia oriunda do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para viabilizar beneficios de ação continuada, visando ao atendimento à criança adolescente e ao idoso permitindo melhor desenvolvimento e integração social.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execução do projeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

(...)

OBS: O CONTEUDO COMPLETO DO PRESENTE TERMO ENCONTRA-SE EM ANEXO.