TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 20/2021:

Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Número da Parceria: TERMO DE COLABORAÇÃO 20/2021

Data assinatura: 30/11/2021

Data Publicação: 30/11/2021

Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; 

CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; 

Objeto da parceria: Efetivar o repasse de recursos provenientes de transferencia oriunda dio Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, para aprimoramento do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa na modalidade ILPI - Instituição de Longa Permanencia para Idosos

Valor total previsto na parceria: R$ 13.640,00

Data de início da Parceria: 30/11/2021

Data do término da parceria:  31/12/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 14/2021 - FNAS:

Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Número da Parceria: TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2021

Data assinatura: 22/11/2021

Data Publicação: 31/12/2021

Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; 

CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; 

Objeto da parceria: Efetivar o repasse de recursos provenientes de transferencia oriunda dio Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, para aprimoramento do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional.

Valor total previsto na parceria: R$ 27.600,00

Data de início da Parceria: 22/11/2021

Data do término da parceria:  31/12/2021

TERMO DE FOMENTO Nº 23/2021 - FUNDEB:

Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/FUNDO MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB

Número da Parceria: TERMO FOMENTO 23/2021 

Data assinatura: 08/09/2021

Data Publicação: 08/09/2021

Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; 

CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; 

Objeto da parceria: Repasse de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA, para amenizar os efeitos da pandemia COVID 19, mediante projeto aprovado pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, através das Resoluções nº 10, nº 13 e a nº 15, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, no Eixo V (Direito a Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer)

Valor total previsto na parceria: R$ 79.371,80

Data de início da Parceria: 08/09/2021

Data do término da parceria:  31/12/2021

TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2021 - FUNDO IDOSO:

Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Número da Parceria: TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2021

Data assinatura: 30/04/2021

Data Publicação: 11/05/2021

Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; 

CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; 

Objeto da parceria: Decorrente do Chamamento Publico 01/2020 - CMDPI, tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMDPI, conforme projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Valor total previsto na parceria: R$ 67.675,00

Data de início da Parceria: 30/04/2021

Data do término da parceria:  31/05/2022

TERMO DE FOMENTO 20-2021 - FUNDO DA CRIANÇA ADOLESCENTE:

Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

Número da Parceria: TERMO FOMENTO 20/2021 

Data assinatura: 02/09/2021

Data Publicação: 02/09/2021

Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; 

CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; 

Objeto da parceria: Repasse de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA, para amenizar os efeitos da pandemia COVID 19, mediante projeto aprovado pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, através das Resoluções nº 10, nº 13 e a nº 15, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, no Eixo V (Direito a Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer)

Valor total previsto na parceria: R$ 58.402,90

Data de início da Parceria: 02/09/2021

Data do término da parceria:  31/07/2022

TERMO DE FOMENTO 01/2022 - SUBVENÇÃO:

Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

Número da Parceria: TERMO FOMENTO 01/2021 

Data assinatura: 17/02/2022

Data Publicação: 17/02/2022

Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; 

CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; 

Objeto da parceria: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

Valor total previsto na parceria: R$ 375.200,00 (REPASSADO EM 11 PARCELAS)

Data de início da Parceria: 17/02/2022

Data do término da parceria:  31/12/2022

TERMO DE FOMENTO 01/2021 - SUBVENÇÃO:

Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS

Número da Parceria: TERMO FOMENTO 01/2021 

Data assinatura: 26/02/2021

Data Publicação: 26/02/2021

Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; 

CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; 

Objeto da parceria: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

Valor total previsto na parceria: R$ 370.000,00 (REPASSADO EM 11 PARCELAS)

Data de início da Parceria: 26/02/2021

Data do término da parceria:  31/12/2021

TERMO DE FOMENTO Nº 1491001707/2019 - SEGOV/PADEM:

Órgão Estadual Parceiro:Secretaria de Estado de Governo - SEGOV; Número da Parceria: 1491001707/2019; Data assinatura: 20/12/2019; Data Publicação: 21/12/2019; Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; Objeto da parceria: Aquisição de 02 Lavadora Extratora Fixa Automatica de no mínimo 20kg; 01 secador a gás de no mínimo 20 kg; 01 calandra mural elétrica de 24 kg/h; Valor total previsto na parceria: R$100.000,00 + Contra partida - R$ 14.178,00; Data de início da Parceria: 20/12/19; Data do término da parceria:  21/04/23 ; Data para Prestação de Contas Final da Parceria: 21/04/23 à 20/07/23