TERMO DE FOMENTO Nº 1491001707/2019 - SEGOV/PADEM: Baixar Casa das Meninas

TERMO COMPLETO ANEXO

 

VALOR PARCERIA: R$ 100.000,00 (REPASSE FEITO EM 29/09/2021)

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2021 - FID: Baixar Casa das Meninas

TERMO COMPLETO ANEXO

VALOR PARCERIA: R$ 67.675,00

TERMO DE FOMENTO Nº 23/2021 - FUNDEB: Baixar Casa das Meninas

TERMO COMPLETO ANEXO

VALAR PARCERIA: R$ 79.371,80

TERMO DE FOMENTO Nº 20/2021 - FIA: Baixar Casa das Meninas

TERMO COMPLETO ANEXO

VALOR PARCERIA: R$ 58.402,90

TERMO DE FOMENTO 01/2021 - SUBVENÇÃO: Baixar Casa das Meninas

TERMO COMPLETO EM AXEXO

VALOR PARCERIA: R$ 370.200,00 EM 10 PARCELAS DE R$ 33.654,54 E 01 PARCELA DE R$ 33.654,60

Termo de Fomento nº 01/2019: Baixar Casa das Meninas

CLÁUSURA PRIMEIRA- DO OBJETO

(...)

1.1 O presente termo de fomento, decorrente de inexibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros(subvenção) para cobrir despesas com pessoal,conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO 1.

(...)

CLÁUSURA TERCEIRA- DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.2- A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL transferirá, para execução do presente termo de fomento, recursos no valor de R$ 286.000,00(duzentos e oitenta e seis mil reais),correndo a despesas à conta de dotação orçamentária 01.08.04.00.08.243.0010.2.0086, UG 01.08.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,Gestão: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.(...)

Função: 08, Subfunção:243, programa:0010, Despesas: 3.3.50.43.0000- Subvenção Sociais.

Fonte: 01.0000.0000.0000 Recursos ordinários.(886).

O valor acima será repassado em 11 parcelas iguais de R$ 26.000,00(vinte e seis mil reais)

(...)

Termo de Colaboração nº 17/2018: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de colaboração, decorrente de Chamamento Público nº 01/2018 - CMDPI, tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FID (contribuições e auxilios), conforme projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 - O montante total de recursos a serem empregados na execução do projeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 17.739,00 (dezessete mil, setecentos e trinta e nove reais).

(...)

O documento na íntegra, encontra-se em anexo.

Termo de Fomento nº 02/2018: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem poo objeto o repasse de recursos financeiros (Subvenção Social) para custeio e/ou manutenção do serviço de acolhimento, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 -  O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). (11 parcelas de R$ 26.000,00)

(...)

OBS: O TERMO COMPLETO ENCONTRA-SE EM ANEXO.

Termo de Colaboração nº 02/2018: Baixar Casa das Meninas

(...)

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - O presente termo de colaboração, decorrente de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos do FIA (Contribuições) para cobrir despesas com pessoal, conforme projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ANEXO UNICO.

(...)

CLAUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

3.1 -  O montante total dos recursos a serem empregados na execução do projeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 64.311,06 (sessenta e quatro mil, trezentos e onze reais e seis centavos).

(...)

OBS: O TERMO COMPLETO ENCONTRA-SE EM ANEXO.