Órgão Estadual Parceiro:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Número da Parceria: 1481002560/2022; Data Assinatura: 09/08/2022; Data da Publicação: 11/08/2022; Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; Objeto da Parceria: Constitui Objeto do presente Termo de Coalboração a execução do Programa Rede Cuidar para aprimoramento da oferta do serviço sociossistencial; em consonancia com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho.Valor previsto na parceria: R$ 115.000,00 + Contrapartida R$ 3.795,60; Vigência Parceria: 11/08/2022 a 10/08/2023
Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
Número da Parceria: TERMO DE COLABORAÇÃO 20/2021
Data assinatura: 30/11/2021
Data Publicação: 30/11/2021
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas;
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49;
Objeto da parceria: Efetivar o repasse de recursos provenientes de transferencia oriunda dio Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, para aprimoramento do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa na modalidade ILPI - Instituição de Longa Permanencia para Idosos
Valor total previsto na parceria: R$ 13.640,00
Data de início da Parceria: 30/11/2021
Data do término da parceria: 31/12/2021
Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/FUNDO NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS
Número da Parceria: TERMO DE COLABORAÇÃO 14/2021
Data assinatura: 22/11/2021
Data Publicação: 31/12/2021
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas;
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49;
Objeto da parceria: Efetivar o repasse de recursos provenientes de transferencia oriunda dio Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS, para aprimoramento do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional.
Valor total previsto na parceria: R$ 27.600,00
Data de início da Parceria: 22/11/2021
Data do término da parceria: 31/12/2021
Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/FUNDO MANUTENÇÃO E DESNVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Número da Parceria: TERMO FOMENTO 23/2021
Data assinatura: 08/09/2021
Data Publicação: 08/09/2021
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas;
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49;
Objeto da parceria: Repasse de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA, para amenizar os efeitos da pandemia COVID 19, mediante projeto aprovado pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, através das Resoluções nº 10, nº 13 e a nº 15, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, no Eixo V (Direito a Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer)
Valor total previsto na parceria: R$ 79.371,80
Data de início da Parceria: 08/09/2021
Data do término da parceria: 31/12/2021
Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Número da Parceria: TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2021
Data assinatura: 30/04/2021
Data Publicação: 11/05/2021
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas;
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49;
Objeto da parceria: Decorrente do Chamamento Publico 01/2020 - CMDPI, tem por objeto o repasse de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMDPI, conforme projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Valor total previsto na parceria: R$ 67.675,00
Data de início da Parceria: 30/04/2021
Data do término da parceria: 31/05/2022
Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA
Número da Parceria: TERMO FOMENTO 20/2021
Data assinatura: 02/09/2021
Data Publicação: 02/09/2021
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas;
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49;
Objeto da parceria: Repasse de recurso financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA, para amenizar os efeitos da pandemia COVID 19, mediante projeto aprovado pelo Órgão Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, através das Resoluções nº 10, nº 13 e a nº 15, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, no Eixo V (Direito a Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer)
Valor total previsto na parceria: R$ 58.402,90
Data de início da Parceria: 02/09/2021
Data do término da parceria: 31/07/2022
Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS
Número da Parceria: TERMO FOMENTO 01/2021
Data assinatura: 17/02/2022
Data Publicação: 17/02/2022
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas;
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49;
Objeto da parceria: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
Valor total previsto na parceria: R$ 375.200,00 (REPASSADO EM 11 PARCELAS)
Data de início da Parceria: 17/02/2022
Data do término da parceria: 31/12/2022
Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS
Número da Parceria: TERMO FOMENTO 01/2021
Data assinatura: 26/02/2021
Data Publicação: 26/02/2021
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas;
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49;
Objeto da parceria: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA COBRIR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
Valor total previsto na parceria: R$ 370.000,00 (REPASSADO EM 11 PARCELAS)
Data de início da Parceria: 26/02/2021
Data do término da parceria: 31/12/2021
Órgão Estadual Parceiro:Secretaria de Estado de Governo - SEGOV; Número da Parceria: 1491001707/2019; Data assinatura: 20/12/2019; Data Publicação: 21/12/2019; Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas; CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49; Objeto da parceria: Aquisição de 02 Lavadora Extratora Fixa Automatica de no mínimo 20kg; 01 secador a gás de no mínimo 20 kg; 01 calandra mural elétrica de 24 kg/h; Valor total previsto na parceria: R$100.000,00 + Contra partida - R$ 14.178,00; Data de início da Parceria: 20/12/19; Data do término da parceria: 21/04/23 ; Data para Prestação de Contas Final da Parceria: 21/04/23 à 20/07/23