TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2025
Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS
Data assinatura: 05/08/2025
Data Publicação: 07/08/2025
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas -Casa das Meninas
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49
Objeto da Parceria: Constitui objeto deste instrumento a cessão de estagiários e servidores para o Centro Educacional Infantil.
Parágrafo Único – A instituição atende à 92 alunos em turmas de escolarização, modalidade deensino regular, educação infantil – creche em tempo integral.
Valor previsto na parceria: R$ 0,00 – CESSÃO DE PROFISSIONAIS
Vigência Parceria: 31/06/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 32/2025
Órgão Parceiro: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS
Data assinatura: 06/05/2025
Data Publicação: 08/05/2025
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas -Casa das Meninas
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objeto o repasse de recursos financeiros (contribuições) visando participação no Desfile Estudantil em comemoração ao aniversário da cidade de Patos de Minas, conforme detalhado no Plano de Trabalho
Valor previsto na parceria: R$ 30.680,34
Vigência Parceria: 06/05/2025 a 30/06/2025
TERMO DE FOMENTO Nº 1481000324/2025 /SEDESE
Órgão Parceiro: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data assinatura: 02/07/2025
Data Publicação: 04/07/2025
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas -Casa das Meninas
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49
Objeto da Parceria: Constitui como objeto do presente Termos de Fomento a aquisição de bens de consumo para o aprimoramento da oferta do serviço de Acolhimento Institucional para IDOSAS na modalidade ILPI, visando a superação da situação de fragilidades enfrentadas pela Instituição, conforme Plano de Trabalho
Valor previsto na parceria: R$ 125.890,59
Vigência Parceria: 04/07/2025 a 03/07/2026
TERMO DE FOMENTO N 02/2025
Órgão Parceiro: Prefeitura de Patos de Minas
Data assinatura: 31/01/2025
Data Publicação: 06/02/2025
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas -Casa das Meninas
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49
Objeto da Parceria: Repasse de recursos financeiros (subvenção) visando a execução do Serviço de Proteção de Acolhimento Institucional para 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos completos de idade e 20 idosas de 60 anos acima na modalidade Abrigo Institucional, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor previsto na parceria: R$ 391.200,00 (10 X R$ 35.563,00 e 01 X R$ 35.570,00)
Vigência Parceria: 31/01/2025 a 31/01/2026
TERMO DE FOMENTO N 01/2024
Órgão Parceiro: Prefeitura de Patos de Minas
Data assinatura: 24/01/2024
Data Publicação: 25/01/2024
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas -Casa das Meninas
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49
Objeto da Parceria: Repasse de recursos financeiros (subvenção) visando a execução do Serviço de Proteção de Acolhimento Institucional para 20 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos completos de idade e 22 idosas de 60 anos acima na modalidade Abrigo Institucional, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor previsto na parceria: R$ 352.200,00 (10 X R$ 35.220,00)
Vigência Parceria: 24/01/2024 a 30/11/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2024
Órgão Parceiro: Prefeitura de Patos de Minas
Data assinatura: 27/05/2024
Data Publicação: 03/06/2024
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas -Casa das Meninas
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49
Objeto da Parceria: Efetivar o repasse de recursos provenientes de transferência oriunda do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Para serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na modalidade Abrigo Institucional
Valor previsto na parceria: R$ 25.176,98
Vigência Parceria: 27/05/2024 a 30/11/2024
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2024
Órgão Parceiro: Prefeitura de Patos de Minas
Data assinatura: 03/06/2024
Data Publicação: 05/06/2024
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas -Casa das Meninas
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49
Objeto da Parceria: Efetivar o repasse de recursos provenientes de transferência oriunda do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. Para serviço de Acolhimento Institucional para idosas na modalidade ILPI – Instituição de Longa Permanência para idosas
Valor previsto na parceria: R$ 27.694,68
Vigência Parceria: 03/06/2024 a 31/12/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2023
Órgão Parceiro: Prefeitura de Patos de Minas
Data assinatura: 15/05/2023
Data Publicação: 16/05/2023
Razão Social OSC Parceira: Associação de Proteção a Maternidade Infância e Velhice de Patos de Minas -Casa das Meninas
CNPJ OSC Parceira: 23.343.296/0001-49
Objeto da Parceria: O repasse de recursos financeiros (contribuição financeira) visando a execução do Projeto Contra Turno Escolar – “Círculo de Aprendizado Casa das Meninas”, conforme detalhado no Plano de Trabalho
Valor previsto na parceria: R$ 200.000,00
Vigência Parceria: 15/05/2023 a 15/07/2025
